Para muitas pessoas os animais de estimação vão muito além de um “bichinho” e são considerados como verdadeiros membros da família. Em alguns casos entram até para o testamento dos tutores. Contudo, no Brasil, não existe um meio oficial de reconhecer o animal de estimação como um “filho”, e daí surgiu a ideia para a criação da certidão de nascimento para os pets.
Nos cartórios não é possível realizar esse registro, nesse caso, os animais podem ser registrados apenas como posse, como conta a empresária Fabiana Gonzales, cofundadora da República Nacional dos Pets, um banco de dados nacional que legítima a relação entre as famílias e os pets, inserindo o sobrenome do tutor ao do animal de estimação.
“Em 2016 surgiu a vontade de registrar meu cachorrinho, o Boomer, como membro da minha família. Busquei onde pudesse fazer isso e não encontrei. Assim surgiu a República dos Pets”, conta a empresária ao Canal do Pet.
Além do registro em banco de dados, é emitido uma certidão de família, um documento extra-oficial. “A certidão é emitida em papel moeda e com itens de segurança, que contém as informações a respeito do pet e seus laços humanos”, explica.
Adotando um filho de quatro patas
A empresária, que costumava participar ativamente quando o projeto começou, conta que o fato de ter uma certidão para o pet no momento da adoção fortalecia o vínculo entre o novo membro da família e o tutor, o que contribuía até mesmo para que o animal não fosse devolvido após a adoção.
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“Atualmente, devido à pandemia, as vendas são feitas estritamente on-line, mas estamos sempre abertos a contribuir com ONGs, premiando famílias adotantes, distribuindo registros como premiações e fazendo ações que tragam conforto e ajuda aos pets em situação de vulnerabilidade, abrigos ou ONGs”, conta.
Fabiana explica que tudo se trata de uma iniciativa provada, pois no país não existe uma legislação voltada para isso. “O banco de dados é composto por informações fornecidas pelas famílias e seu valor é lúdico, não jurídico”.
Para o tutor que irá viajar com o animal de estimação, outros documentos são exigidos, como atestado de saúde e carteira de vacinação atualizada. “O documento apenas reforça o laço entre o pet e a família humana”, ressalta.
Como funciona o banco de dados
Os dados do animal de estimação ficam salvos em um banco de dados exclusivo da República dos Pets e apenas o tutor responsável poderá fazer qualquer tipo de alteração no registro, como troca de endereço e inserção de outras documentações. “Nenhuma outra empresa ou pessoa tem acesso ao banco de dados”, esclarece.
O registro no banco de dados custa ao tutor um valor de R$ 118,90. Caso a família seja grande, é oferecido um desconto para o registro de todos os membros. A certidão impressa é entregue na casa do tutor sem valores adicionais.