Na noite do último domingo (17), os moradores do Bairro Faxinal Menino Deus, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, presenciaram uma triste cena de maus-tratos aos animais. Por volta das 20h20 da noite eles escutaram um barulho que parecia ser de um cachorro gritando e vinha de uma área de matagal, no fim da rua Irmã Revocata.
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Quando se aproximaram do terreno, os moradores viram um homem apedrejando um cachorro e chamaram a Brigada Militar. Ao chegar no local a BM constatou que o cão não estava mais lá - uma moradora disse que a própria tutora foi buscá-lo -, mas o rapaz que havia praticado maus-tratos aos animais estava, já que não conseguiu escapar por ter sido detido pelos populares. As informações são do jornal local GAZ .
O homem, de 27 anos, foi detido e mostrou para os policiais o local onde pretendia enterrar o cachorro. Ele contou que havia recebido da dona do animal R$ 10,00 para "dar um fim" nele. O acusado também levou a polícia até a casa da mulher, que alegou ter tomado a atitude porque o cão estava doente.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia e os dois foram liberados, responderam criminalmente em liberdade.
O Canil Municipal foi acionado, mas, infelizmente, o cachorro não resistiu e morreu.
Maus-tratos aos animais é crime
De acordo com o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605, "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos" é crime. Assim, qualquer pessoa física ou jurídica que tiver conduta considerada lesiva com um animal responderá criminalmente por isso.
Até pouco tempo atrás, a pena para quem praticasse maus-tratos era de 3 meses a 1 anos, além de pagamento de multa. Porém, após o caso da Manchinha, cadela que foi espancada no estacionamento de um grande supermercado e morreu , o Plenário do Senado aprovou a ampliação da pena para o crime. Agora, o infrator pode pegar de 1 a 4 anos de detenção, a possibilidade de multa foi mantida.
A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Vale lembrar que praticar maus-tratos aos animais nunca é uma solução. Se estiver com algum problema com seu cachorro, gato ou outro bichinho, procure por ajuda. ONGs, veterinários e ativistas da causa animal podem ajudar.