Os animais de estimação passaram a ocupar um espaço físico e emocional nas casas brasileiras, não à toa a maioria é tratado como  filho. A consequência disso é a inclusão deles na concepção de família por parte do Direito , que passou a incluí-los em suas interpretações. 

cachorro no colo do dono arrow-options
Divulgação
A inclusão dos pets na família brasileira está fazendo com que eles sejam incluídos também no Direito

 Leia também: Advogado explica com quem fica o cachorro após o divórcio

Andreia Bonifácio, pesquisadora de Direito Animal e autora do livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal”, lista algumas curiosidades sobre o tema que surgiram com o tempo. Confira. 

  • Assim como as crianças, os animais podem estar em processos que envolvem guarda e pensão alimentícia;
  • Animais de estimação também sofrem violência doméstica;
  • Famílias com pets são conhecidas no Direito como "família multiespécie";
  • Já existem comissões na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e órgãos como o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) que vêm tratando sobre o tema animal;
  • Animais estão sendo registrados em alguns cartórios brasileiros;
  • Viajar e deixar o animal de estimação em casa, agora, configura abandono;
  • Diante do interesse de muitos alunos e de tanta mudança na sociedade e no Direito, diversas universidades já adotaram a disciplina de Direito Animal. 

Na opinião de Andreia, as mudanças são importantes e defender animais e seus direitos não significa humanizá-los ou enaltecê-los acima das pessoas. "Acredito que deve haver a igual consideração de direitos a cada espécie de animal, pois os animais possuem sentimentos e não são coisas. Devemos compreender que antes mesmo de nos considerarmos dominadores e proprietários da natureza, somos parte da mesma”, explica

    Veja Também

      Mostrar mais