Os maus-tratos aos animais é uma realidade que continua preocupando diversas pessoas no Brasil. Mesmo que a conscientização esteja avançando, ainda temos um longo caminho para percorrer. Pensando nisso, o governo de São Paulo lançou, na última segunda-feira (1), um disque denúncia especialmente para animais maltratados.
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A Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais é a responsável por monitorar ações envolvendo educação, adoção e controle populacional de cães e gatos através de castração. O projeto de lei 417/2018, no qual prevê condutas infracionais e descreve casos que podem ser considerados maus-tratos aos animais , foi levado à Assembleia Legislativa em junho desse ano.
Agora que o disque denúncia foi aprovado, os moradores da capital e dos 39 municípios da Grande São Paulo poderão ligar para o número 0800 600 6428 se presenciarem algum caso de maus-tratos. Durante a queixa, o denunciante será atendido e orientado por profissionais especializados na área.
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É importante que a pessoa descreva com detalhes o crime para o registro de uma ocorrência. Em seguida, um veterinário e uma equipe irão até a casa do denunciado para conferir a situação do animal e emitir um laudo técnico como prova. Esse documento servirá de evidência para o Ministério Público caso o agressor seja condenado.
Em relação ao animal, se for comprovado que houve maus-tratos, ele será recolhido pelo Resgate PET para receber os cuidados médicos e enviado para um abrigo. Só depois de ter a saúde reestabelecida e com autorização judicial, o pet poderá encontrar uma nova família através de feiras de adoção promovidas pela Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais .
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Antes desse disque denúncia ser lançado, os casos de maus-tratos aos animais eram relatados pelo 190, telefone da Polícia Militar. Esse novo número será muito importante para o combate de uma prática tão comum em São Paulo. Em 2017, por exemplo, foram 22 mil casos de maus-tratos envolvendo pets em todo o Estado.