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As regras variam de acordo com cada estado; em São Paulo, por exemplo, exemplares de Pit Bull e Rottweiller devem usar o objeto na rua

A cada dia que passa mais estabelecimentos adotam o conceito pet friendly, permitindo que os clientes entrem com seus animais de estimação - shopping e restaurantes de muitas cidades já oferecem o serviço. Os parques para cachorros também cresceram em número. Com isso, os pets estão convivendo mais com outros pets e pessoas.

Mas para que isso aconteça de forma segura algumas precauções precisam ser tomadas. Entre elas está o uso de focinheira que é obrigatório por lei em alguns estados do Brasil. Na maioria deles, raças consideradas ferozes como Pit Bull, Rotweiller, Dobermann, American Stafforshire Terrier ou derivações e variações devem usar o objeto na rua. 

cachorro usando focinheira
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Em alguns estados brasileiros cachorros considerados de raças ferozes precisam usar focinheira

A medida é uma forma de prevenir acidentes. Confira a lei de alguns estados do país. 

São Paulo

De acordo com a Lei nº11.531, de 11 de novembro de 2003, a condução de cães das raças Mastim Napolitano, Pit Bull, Rottweiller, American Stafforshire Terrier e raças derivadas ou variações que vão passear em centros de compras ou demais locais fechados, porém de acesso público, eventos, passeatas ou concentrações públicas devem usar coleira, guia curta de condução (máximo de 2 metros de comprimento), enforcador e focinheira.

Rio de Janeiro

No estado o uso do item de segurança está presente na Lei nº 4.597, de 16 de setembro de 2005. Todo animal feroz de pequeno, médio e grande porte que coloca em risco a integridade do cidadão, principalmente os das raças Pit Bull, Fila, Dobermann e Rotweiller, só podem circular por locais públicos, em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino públicos e particulares devem usar guias com enforcador e focinheira e estar acompanhados de maiores de 18 anos. 

As regras podem mudar para cães de assistência e cães guia, de acordo com a lei Nº 7893, de março de 2018. 

Leia também:  Como acostumar o cachorro com a focinheira

Minas Gerais

A Lei nº 16.301, de 7 de agosto de 2006, decreta que no estado de Minas Gerais os cães das raças Pit Bull , Dobermann, Rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes com mais de 120 dias de vida devem utilizar equipamentos de contenção, na condução em via pública e no transporte do animal, sobretudo aqueles que os impeçam de efetuar ataques e desferir mordidas, o que inclui a focinheira. 

Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, por meio da Lei Nº 14.204, de novembro de 2007, determina que os cães da raça Pit Bull ou semelhantes só podem circular em locais públicos com concentração de pessoas conduzidos por maiores de dezoito anos por meio de guias com enforcador e focinheira próprios para a tipologia de cada animal.

Pernambuco

De acordo com a Lei Nº 12.469, de novembro de 2003, no âmbito do estado de Pernambuco, cães das raças Pitt Bull e Rottweiler, inclusive produtos de cruzamento delas, só podem ser conduzidos mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

Recintos fechados como clubes e canis próprios para adestramento, exposição e competições de cães ficam fora da lei. 

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Rio Grande do Norte

A Lei Nº 9.077 de dezembro de 2009 determina que no estado do Maranhão cães da raça Pit Bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, devem ser conduzidos por maiores de 18 (dezoito) anos, que deverão estar portando, obrigatoriamente, carteira de identidade, registro do animal junto ao órgão municipal e carteira de vacina do mesmo, devendo o animal estar portando guia com enforcador e focinheira .

Os donos que descumprirem as leis podem ser multados, o valor também varia de acordo com o estado.