A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes aos próprios tutores ou a familiares.
A medida vale para todo o estado e ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.
Batizada de Projeto Bob Coveiro, a iniciativa parte do reconhecimento de que os animais de estimação ocupam um espaço afetivo cada vez mais relevante dentro das famílias.
O texto é de autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) e estabelece que o procedimento deverá seguir todas as normas sanitárias e ambientais vigentes em cada município.
A regulamentação ficará a cargo dos serviços funerários municipais, que irão definir como o sepultamento poderá ser realizado. No caso de cemitérios particulares, a proposta autoriza que cada espaço crie suas próprias regras, desde que respeite a legislação em vigor.
O projeto também deixa claro que todos os custos relacionados ao sepultamento serão de responsabilidade do dono do jazigo, sem gerar despesas adicionais ao poder público.
De acordo com o autor da proposta, a nova lei surge como uma alternativa mais acessível em um cenário no qual a cremação animal, hoje dominante, tem valores considerados elevados por muitas famílias.
A falta de opções viáveis acaba levando, em momentos de luto, a práticas irregulares e ambientalmente inadequadas.
A permissão para o sepultamento em jazigos familiares busca justamente evitar esse tipo de situação, oferecendo uma saída legal, segura e respeitosa para a despedida dos pets.
Segundo Eduardo, a proposta não cria uma obrigação, mas amplia as escolhas dos tutores, ao reconhecer que cães e gatos são, para muitos, membros da família e merecem um destino digno após a morte.