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O projeto volta para a Câmara por ter sido aprovado com emenda

A forma como os animais são tratados pela contituição brasileira está prestes a mudar. Nesta quarta-feira (7) o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei (PL) 27/2018 que pretende alterar a natureza jurídica dos bichos, que deixarão de ser vistos como coisas e passarão a ser reconhecidos como seres sercientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

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Com o projeto de lei, os animais devem passar a ser vistos como seres sencientes

Porém, o texto original do deputado Ricardo Izar (PP-SP) sofreu uma alteração: antes contemplava todos os animais, com a emenda apenas pets como cachorros e gatos ganhariam o novo status jurídico. Assim, cavalos, touros e vacas usados em rodeios e vaquejados continuariam desprotegidos. Por causa disso o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova discussão. 

Em julho deste ano, quando o projeto foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) , o relator do projeto - senador Randolfe Rodrigues - deixou claro que a nova lei não afetaria hábitos alimentares (pecuária) ou práticas culturais (vaquejadas e rodeios). A emenda aprovada no Senado confirma isso. 

Caso aprovado pela Câmara novamente, a lei garantirá uma proteção mais efetiva para os pets. A defesa jurídica em casos de maus-tratos, por exemplo, será mais eficiente.