Atualmente está cada vez mais comum ver animais silvestres tomando conta das redes sociais. Muitas pessoas são apaixonadas por este tipo de bicho, e, infelizmente, acabam adquirindo-os de forma ilegal, as vezes por falta de informação ou grande diferença de preço. Mas, comprar ou manter ilegalmente um animal exótico é crime, e para evitar esse tipo de atividade, vamos listar os procedimentos necessários para conseguir um desses bichos legalmente.
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Alguns animais silvestres
são proibidos, uma lei nacional de 1998 torna crime a importação, criação ou venda de ouriços africanos no Brasil, os famosos Hedgehogs. Porém existem outras espécies de animais que podem ser domesticados dentro da lei. Mas antes de saber quais, confira o procedimento legal para adquirir um bicho exótico. Vale lembrar que algus estados podem ter leis específicas para o tema.
- É preciso verificar se o criadouro deste animal é registrado e legalizado pelo IBAMA. No site da Secretaria e Infraestrutura do Meio Ambiente do Estado de São Paulo é possível ver a lista completa de locais que estão autorizados a vender aves e répteis. Clique aqui para checar.
- Depois de escolher o local para comprar o animal, verifique se o estabelecimento possui o documento de "Autorização de Uso e Manejo" com o nome da espécie que você deseja.
- Então confira - se no caso de uma ave - ela possui a anilha, um anel com número em uma das patas do animal, e no caso de répteis, saguis e outros animais, se eles estão microchipados. Os números, tanto da anilha quanto do microchip funcionam como o RG do bicho.
- Por último, exija a Nota Fiscal no momento da compra. Ela deve conter o número de identificação do animal - mesmo da anilha ou microchip - nome científico e popular, data de nascimento e sexo.
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Também é possível importar certos animais exóticos. Para isso, além do procedimento citado acima, é necessário obter uma licença do IBAMA. Porém, existem alguns bichos, além dos Hedgehogs, que são proibidos para importação no Brasil. São eles:
- Invertebrados;
- Anfíbios (exceto Rana catesbiana – rã-touro);
- Répteis;
- Seguintes ordens de mamíferos: Marsupialia, Insectivora, Lagomorpha, Rodentia, Carnivora e Artiodactyla.
Já os animais silvestres permitidos para criação em casa são:
- Sagui;
- Jibóia;
- Cobra-do-milho;
- Iguana;
- Cacatua;
- Furão;
- Tartaruga Tigre D'água;
- Teiú;
- Tarântula.
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Atenção! Não é possível legalizar animais silvestres que foram comprados de forma ilegal. Por isso, busque sempre criadores autorizados, com boas condições de cuidado e que confirmem a procedência do animal, garantindo que ele nasceu em cativeiro e não foi retirado da natureza. A multa para quem mantiver animais desse tipo que não são legalizados varia de R$ 1.625,70 a R$ 16.250,00 por animal. O indivíduo também pode ser preso com pena de seis meses a um ano, segundo o artigo 29 da Lei nº 9.605.