Tamanho do texto

Antes vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão, lei que proíbe testes em animais será sancionada nos próximos dias

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), derrubou no último dia 12 (terça-feira) o veto do governador Luiz Fernando Pezão e, nos próximos dias, sancionará a lei que proíbe os testes em animais em todo o Estado do Rio de Janeiro.

+ Você está usando a coleira correta no seu cão? Confira dicas para escolhê-la

O Projeto de Lei 2714/2014, que fora vetado pelo governador e permitia a realização de testes em animais , foi derrubado com 40 votos a favor e nenhum contra. A lei volta à ativa e proíbe os testes em animais para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Também veta o desenvolvimento de qualquer produto que não cumpra as normas.

Lei proíbe testes em animais no Estado do Rio de Janeiro
reprodução shutterstock
Lei proíbe testes em animais no Estado do Rio de Janeiro


No artigo 5º do Projeto de Lei , fica claro as punições aos que persistirem com os maltratos:

Para a Instituição

  • Multa no valor de 50.000,00  Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (UFIR's) por cada animal;
  • Se houver reincidência, ou seja, a instituição continuar com a prática, o valor da multa será o dobro;
  • Suspensão temporária, ou definitiva, do alvará de funcionamento.

Para o profissional

  • Multa no valor de 2.000 UFIR's;
  • Também a multa dobrada a cada reincidência. 

+ Rebanho de ovelhas segue e obedece cadela sem motivo

Em São Paulo, desde 2014, as empresas são proibidas de realizar testes de cosméticos em animais. A pena é bem severa e também divida para a instituição e para o profissinal que pratica o crime. No Rio, a Lei é uma conquista para o mundo animal e, nos próximos dias, será promulgada e publicada no Diário Oficial.

Novas práticas

 Os consumidores têm, cada vez mais, se conscientizado sobre a crueldade existente nos testes em animais e optado por produtos aversos à prática. Houve também o crescimento do veganismo, um estilo de vida que busca excluir qualquer tipo de maltrato aos animais, seja para fins alimentícios ou qualquer outro. A ética tornou-se um fator determinante em muitos consumidores na hora de escolher e comprar um produto.

Cruelty Free são empresas
reprodução shutterstock
Cruelty Free são empresas "Livres de Crueldade", ou seja, que não praticam testes em animais


Como saber se as empresas fazem testes em animais?

A PEA , Projeto Esperança Animal, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e possui uma lista extensa de empresas nacionais e internacionais preocupadas com o bem estar dos bichinhos. Algumas instituições rotuladas Cruelty Free, que não praticam testes, deixam seu posicionamento claro nas embalagens dos produtos e é bem importante atentar-se a essa informação na hora da compra.

reprodução shutterstock
"Não testa em animais", algumas empresas utilizam essa frase em suas embalagens


Já o PETA , Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, é uma organização não governamental de ambiente que luta pelo direito dos animais. No site, há uma lista das empresas certificadas que utilizam métodos alternativos de experimentação.

+ Você está animado para natal? Com certeza não mais do que esses cães

Nossos animaizinhos merecem toda a proteção do mundo. Eles não têm como denunciar e, muitas vezes, como gritar ou pedir ajuda. Cabe a nós, com pequenas atitudes, preservá-los e nos posicionar contra qualquer ato que os maltrate, traga alguma dor ou sofrimento, como é o caso dos testes em animais. Quando o assunto são eles todo o amor é pouco!




    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.