O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) lançará o Sinpatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), nesta quinta-feira (17). O RG Animal será utilizado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional.
A identificação será única, intransferível e vai acompanhá-los por toda a vida. O cadastro incluirá informações detalhadas sobre os proprietários (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
A União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro. Ao mesmo tempo, a veracidade das informações fornecidades, como venda, doação ou morte do animal é responsabilidade dos tutores.
Um modelo será adotado por todos os estados e o Distrito Federal, que vão ser responsáveis por atualizar a plataforma. O acesso a ela será feito via internet.
Existem, atualmente, iniciativas parecidas no Brasil, mas que ocorrem sem centralização - o que obriga os tutores a preencher repetidamente os dados em diferentes sistemas.
O RG Animal promete mais segurança e organização para tutores, ONGs, e os bichanos, claro. Entre os benefícios, estão:
- Localização do animal em caso de desaparecimento;
- Informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem;
- Controle de zoonoses;
- Aumento na segurança para a compra e venda;
- Combate a maus-tratos.
O programa foi criado com base no Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, de autoria do deputado federal Carlos Gomes(Republicanos-RS). O texto foi apresentado em 2015, e chegou ao Senado em 2022.
O Sinpatinhas será lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Além da medida, Lula irá assinar o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos ( ProPatinhas).