Uma nova lei aprovada na Espanha garante aos animais de estimação os mesmos direitos que têm os seres humanos. Os animais que muitas vezes são vistos como meros objetos, agora serão vistos como “seres vivos”, perante a lei.
A lei que dá direitos iguais aos seres humanos e animais de estimação é de autoria da deputada socialista Sandra Guaita, que explicou que: “Qualquer um que se opusesse à mudança negaria a dor e o sofrimento dos animais. Devemos aceitar que os animais não são objetos, são seres vivos que sentem e sofrem”.
A alteração da lei apresentada pelos socialistas e pelo partido de esquerda “Unidas Podemos” recebeu o apoio de todos os outros partidos, com exceção do partido de extrema direita Vox.
De acordo com informações do jornal espanhol, La Vanguarda, os pets serão considerados inclusive em processos de divórcio, como filhos do casal. Sendo de responsabilidade do juiz considerar com quem ficará a guarda do animal.
No país, que 49,3% dos lares possuem ao menos um animal de estimação, também é o país com uma das maiores taxas de divorcio da União Europeia, sendo recorrente os casos de disputa pela guarda de animais de estimação nos tribunais.
A nova lei também torna crime maus-tratos contra animais de estimação, como se fossem contra outro ser humano. Assim como, caso se encontre um animal perdido/abandonado, é de dever público avisar as autoridades, assim como acontece com uma criança que se perdeu.
A Espanha agora se junta à França, Áustria, Portugal e Alemanha, na proteção aos animais com tratamento semelhante aos que recebem seres humanos. A advogada especialista em direitos civis, Lola Garcia, disse em entrevista ao La Vanguardia que isso mostra que os espanhóis estão mudando a mentalidade sobre os animais e o reconhecem como seres que podem sentir dor, alegria e tristeza e não o tratam mais como se fossem apenas mobília da casa ou entretenimento dispensável.
Ainda há muito o que mudar
Entretanto, a Espanha ainda é reconhecida como o país das touradas, algo que há alguns anos vem sendo condenado pela crueldade a que os touros são submetidos nesses eventos.
Segundo uma pesquisa realizada em 2019, para o jornal El Español, 56,4% dos espanhóis eram contra a realização das touradas e 18,9% se mostraram indiferentes. Infelizmente, 24,7% ainda se diziam a favor dessa prática.