A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), derrubou no último dia 12 (terça-feira) o veto do governador Luiz Fernando Pezão e, nos próximos dias, sancionará a lei que proíbe os testes em animais em todo o Estado do Rio de Janeiro.
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O Projeto de Lei 2714/2014, que fora vetado pelo governador e permitia a realização de testes em animais , foi derrubado com 40 votos a favor e nenhum contra. A lei volta à ativa e proíbe os testes em animais para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Também veta o desenvolvimento de qualquer produto que não cumpra as normas.
No artigo 5º do Projeto de Lei , fica claro as punições aos que persistirem com os maltratos:
Para a Instituição
- Multa no valor de 50.000,00 Unidades Fiscais do Estado do Rio de Janeiro (UFIR's) por cada animal;
- Se houver reincidência, ou seja, a instituição continuar com a prática, o valor da multa será o dobro;
- Suspensão temporária, ou definitiva, do alvará de funcionamento.
Para o profissional
- Multa no valor de 2.000 UFIR's;
- Também a multa dobrada a cada reincidência.
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Em São Paulo, desde 2014, as empresas são proibidas de realizar testes de cosméticos em animais. A pena é bem severa e também divida para a instituição e para o profissinal que pratica o crime. No Rio, a Lei é uma conquista para o mundo animal e, nos próximos dias, será promulgada e publicada no Diário Oficial.
Novas práticas
Os consumidores têm, cada vez mais, se conscientizado sobre a crueldade existente nos testes em animais e optado por produtos aversos à prática. Houve também o crescimento do veganismo, um estilo de vida que busca excluir qualquer tipo de maltrato aos animais, seja para fins alimentícios ou qualquer outro. A ética tornou-se um fator determinante em muitos consumidores na hora de escolher e comprar um produto.
Como saber se as empresas fazem testes em animais?
A PEA , Projeto Esperança Animal, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e possui uma lista extensa de empresas nacionais e internacionais preocupadas com o bem estar dos bichinhos. Algumas instituições rotuladas Cruelty Free, que não praticam testes, deixam seu posicionamento claro nas embalagens dos produtos e é bem importante atentar-se a essa informação na hora da compra.
Já o PETA , Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, é uma organização não governamental de ambiente que luta pelo direito dos animais. No site, há uma lista das empresas certificadas que utilizam métodos alternativos de experimentação.
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Nossos animaizinhos merecem toda a proteção do mundo. Eles não têm como denunciar e, muitas vezes, como gritar ou pedir ajuda. Cabe a nós, com pequenas atitudes, preservá-los e nos posicionar contra qualquer ato que os maltrate, traga alguma dor ou sofrimento, como é o caso dos testes em animais. Quando o assunto são eles todo o amor é pouco!